-
Acidente de avião: Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos cobra celeridade nas investigações e apoio incondicional às famílias das vítimas
Considerado o pior acidente da história da aviação em 15 anos, a tragédia de Vinhedo (SP) gera comoção nacional. Autoridades precisam identificar causas e buscar soluções O Brasil está em luto após a queda do avião de transporte regional ATR -72 da VoePass na última sexta-feira (09/08). A aeronave, que levava 62 pessoas, caiu em…
-
Mão de obra escrava é uma das principais finalidades do tráfico de pessoas
De acordo com o Protocolo de Palermo – acordo internacional firmado no ano de 2000 e ratificado pelo Brasil em 2004 e internalizado no Artigo 149A do Código Penal brasileiro –, o tráfico de pessoas é definido como “o agenciamento, o aliciamento, o recrutamento, o transporte, a transferência, a compra, o alojamento ou o acolhimento de…
-
Acordo conduzido pelo TST prevê contratação de profissionais aprovados em concurso da Caixa
Conciliação entre Caixa, MPT e Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas foi conduzida pelo TST. Acordo encerra seis ações civis públicas. Dezembro, 2023 – Uma conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho resultou, nesta terça-feira (19), na assinatura de acordo entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Federação Nacional…
-
Dicas trabalhistas: Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Neste mês, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros, o que inclui trabalhadores…
-
Máquinas são principais causadoras de acidentes de trabalho no Brasil
Máquinas e equipamentos são os principais causadores de acidentes de trabalho no Brasil, respondendo por 15% do total registrado entre 2012 e 2021. Somente este grupo respondeu por 734.786 ocorrências no período – uma média de 200 acidentes por dia. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério…
-
Energisa paga R$ 1,45 milhão por morte de trabalhadores
Empresa foi processada pelo MPT após quatro operários terceirizados morreram em acidente de trabalho Brasília, Setembro, 2016 – A Energisa Tocantins Distribuidora de Energia depositou em juízo, a quantia exata de R$ 1.430.229,64 referente à condenação na ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Palmas (MPT-TO), que processou a empresa por…
-
MPT: Parceria amplia fiscalização no setor pesqueiro
MPT e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram acordo de cooperação técnica que combate irregularidades na concessão do seguro defeso Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Controladoria-Geral da União (CGU) irá intensificar o combate a fraudes na concessão de seguro defeso aos pescadores artesanais. O documento, assinado…
-
Comissão Nacional e Ministério Público do Trabalho lançam campanha contra mudança na lei do trabalho escravo
Iniciativa busca conscientizar a população brasileira sobre a gravidade e a recorrência da escravidão no Brasil, ao mesmo tempo em que combate os projetos que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovados, poderão facilitar a ocorrência de novos casos. A campanha foi lançada ontem, 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com…
O Maior Portal da Construção Civil
