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Dinheiro no bolso: Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Outubro, 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A proposta…
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De olho em Brasília: PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara
Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) por parlamentares da base do governo. O texto, que estabelece jornada…
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De olho em Brasília: Presidente da Câmara, Hugo Motta defende a democracia e a transparência do gasto público. #JurosBaixos
Ele fez seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo Fevereiro, 2-24 – O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma defesa da democracia em seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo. Motta repetiu o gesto de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de levantar o texto sob…
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Em busca de dinheiro: Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8), no plenário 2, às 18 horas. Na…
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Evitando perder dinheiro: Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Por Agência Câmara Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas diferenciações…
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Taxa de Luz: Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor
Segundo Alexandre Silveira, grandes consumidores que compram energia do mercado livre conseguem pagar menos que o consumidor comum O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai “dividir melhor a conta” entre a energia paga…
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Jabá eleitoral: Câmara conclui votação da PEC do Estado de Emergência em 2° turno; acompanhe
Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim…
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Indígenas retornam à ONU para denunciar o aumento das violações de seus direitos originários e a omissão do Estado brasileiro
Março, 2022 – Lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 10 e 11 de março, o aumento da violência contra os povos originários no Brasil, que vem pondo em risco suas vidas e territórios. A política anti-indígena adotada pelo governo federal também será abordada…
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Brasil em risco: Lira afirma que desfile de tanques na Esplanada nesta terça é uma “trágica coincidência”
Agosto, 2021 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não apoia a demonstração marcada para esta terça-feira, na qual as Forças Armadas vão promover um desfile na Esplanada dos Ministérios com tanques e armamentos. Os veículos militares passarão em frente ao Congresso e ficarão estacionados logo adiante, em frente ao…
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Filé Mignon: Venda dos Correios segue sem problemas na Câmara dos Deputados, apesar da desconfiança em relação ao cenário político e econômico no país
Agosto, 2021 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta estabelece condições para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e remete a regulação do setor à Agência Nacional…
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