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Congresso ignora sociedade e clima com PL da Devastação
Os parlamentares não poderão dizer que estavam desavisados. A Corte IDH divulgou um parecer consultivo histórico sobre a relação entre emergências climáticas e proteção dos direitos humanos Por Juliana de Paula Batista — advogada socioambientalista e Vercilene Francisco Dias, coordenadora do Departamento Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) Julho, 2025 – A…
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Escravidão Digital: Seguindo a Austrália, Itália regulamenta pagamento de conteúdo por Big Techs a empresas jornalísticas
Por MEDIATALKS A Itália seguiu os passos da pioneira Austrália e estabeleceu uma regulamentação para acabar com as brigas de empresas jornalísticas com as gigantes mídias digitais, como Facebook e Google, em torno do pagamento pelo uso do conteúdo. A AgCom, agência reguladora do setor de telecomunicações no país, publicou uma norma com critérios para…
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Efeito desastroso do Banco Central: Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros Fonte: Agência Câmara de Notícias
Economistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, em conjunto com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), defenderam na última quarta-feira (12) que o Banco Central diversifique mais as suas consultas externas sobre inflação e atividade econômica, ouvindo pessoas ligadas a outros setores e não, de forma majoritária, o mercado financeiro. Fábio…
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Nota oficial Academia Brasileira de Neurologia sobre o PL do Veneno, aprovado pela Câmara dos Deputados
Fevereiro, 2022 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6299/02, visando à alteração do registro de agrotóxicos no Brasil. Entre as mudanças, alija o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos processos de fiscalização e análise, transferindo e centralizando as atribuições e responsabilidades no Ministério da…
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Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Setembro, 2021 – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra. Os setores são: calçados, call center,…
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Deu Jacaré no Natal: Governo Federal deixa 22 milhões de brasileiros sem 13º do Bolsa Famílias
Dezembro, 2020 – Uma insensatez e atrocidade sem tamanho praticada pelo Governo Federal na véspera do Natal, sacrifica 22 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família ou seja, todas os beneficiados estão sem o 13º do Bolsa Família. O momento é muito delicado no país. O Covid-19 já matou 180 mil brasileiros(Ministério da Saúde).…
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