Universalização do saneamento no Brasil não pode mais ser um sonho distante
O Dia Mundial do Banheiro acontece no próximo domingo, 19.11, e muitos países não terão motivos para celebrar a data – inclusive o Brasil, onde quase metade da população não conta com coleta e tratamento de esgoto, e 34 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água nas torneiras.
A ausência de saneamento básico para grande parte da população mundial fez com que a ONU estabelecesse uma data de conscientização para esse grave problema ambiental e de saúde pública
“O índice de atendimento total de esgoto (coleta e tratamento) é de 55,8%. Esse déficit em um serviço básico para o bem-estar de todos acarreta uma série de impactos na saúde, infância, educação, meio ambiente, turismo e na própria atividade econômica como um todo”, declara Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCONSINDCON, entidade que reúne as operadoras privadas de saneamento
De acordo com dados atualizados do anuário da associação, o Brasil pouco avançou no saneamento nos últimos dez anos. Em 2013, a população sem acesso à água tratada no país era praticamente a mesma de hoje. O índice de atendimento total de esgotamento sanitário, que estava em 48,6% em 2013, chegou a 55,8% em 2021.
O avanço é lento e não supre nem ao menos o crescimento demográfico do país, em que pesem os investimentos já realizados a partir do novo marco legal do saneamento, de 2020, que trouxe diretrizes para ampliar a concorrência, promover a regionalização e garantir segurança jurídica ao setor.
Mesmo com a inclusão de 1,1 milhão de pessoas no sistema de esgotamento sanitário entre 2019 e 2021, o déficit de atendimento é enorme: 96 milhões não têm acesso ao esgotamento sanitário. Além disso, a cobertura existente sofre com enormes desigualdades regionais e a necessidade de modernização e manutenção dos sistemas. Sem uma robusta expansão dos investimentos no setor, o brasileiro corre o risco de permanecer em situação precária nos próximos dez anos.
A corrida contra o tempo a fim de ter saneamento para todos já começou: para a ONU, o prazo estipulado para a universalização – estabelecido por meio de um dos chamados ODSs, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ratificado pelos países-membros das Nações Unidas há oito anos – é 2030. O Brasil também possui sua própria meta: em 2033, de acordo com a Lei 14.026/20, o país precisa garantir 99% de acesso à água tratada e 90% ao esgotamento sanitário.
A ABCON SINDCON estima que essa universalização até 2033 demande quase R$ 900 bilhões em investimentos. Caso o Brasil consiga cumprir com a meta, os impactos positivos serão enormes: um incremento de R$ 1,4 trilhão no PIB e, principalmente, mais saúde para a população.