Por Rafael Balbino de Barros
Maio, 2023 – No dia 21 de março de 1960, em pleno “Apartheid”, ocorreu no bairro de Sharpeville, na cidade de Johanesburgo, na África do Sul, um protesto pacífico de 20 mil pessoas contra a Lei do Passe, que obrigava os negros daquele país a usarem uma caderneta na qual estava escrito aonde eles poderiam ir. A polícia sul-africana conteve o protesto com rajadas de metralhadora. Morreram 69 pessoas, e cerca de 180 ficaram feridas. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que aquela data passaria a ser o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Compreende-se o racismo como uma forma discriminatória e criminosa contra a população de determinada etnia, e no Brasil como herança direta da escravidão contra a população negra. Negros e brancos de uma forma geral, não possuem as mesmas oportunidades. Isto é evidenciado por números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), colhidos no primeiro trimestre de 2021, mostrando que 54,4% da população desempregada eram negros, e 45,9% brancos.
Ainda se enxerga o racismo em práticas, hábitos e situações, assim como em falas comuns do cotidiano com ou sem intenção de discriminar, neste sentido ele é identificado como racismo estrutural. É possível evitarmos falas e termos racistas que são utilizados culturalmente e de forma inconsciente. Abaixo alguns dos termos mais comuns:
FONTE: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/infografico- racismo-estrutural-1.pdf
A luta contra a discriminação racial não deve ser limitada apenas à população negra, mas a todos, visando uma sociedade mais justa, igualitária e menos violenta. A frase da autora Angela Davis, “numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”, evidencia bem o quanto precisamos estar constantemente atentos aos nossos atos e falas, bem como alertar nossos amigos e familiares quando utilizarem palavras racistas, pois quando silenciamos, calamos ou até mesmo negamos a existência do racismo, estamos sendo coniventes com a situação e perpetuando algo que já deveria estar extinto da nossa realidade.
Com uma política constante contra a discriminação racial, seja pelos meios de comunicação, seja por meio cursos da plataforma EAD, o Seconci-SP investe em inclusão à diversidade e conta com o Canal Ético, que visa o registro das manifestações de queixa e denuncia de forma sigilosa situações do tipo, por meio do link https://canaletico.seconci-sp.org.br:94/otrs/public.pl
É importante estar ciente de que quaisquer discriminações raciais são consideradas crimes desde 1989, quando foi promulgada a Lei 7.716/89. No entanto, constantemente há uma mobilização social (movimentos sociais) que lutam para que a lei seja aplicada com mais rigor, inclusive aumentando a pena e excluindo a possibilidade de fiança. Vale lembrar que a aplicabilidade da atual lei se estende não apenas às conversas ou discussões de forma física, mas também por meio de contato virtual, ou seja, realizar um comentário racista por meio de uma postagem no Facebook, por exemplo, também é considerado crime. Com isso, foi sancionada a Lei 14.532/2023, que tipifica o racismo como crime de injúria racial, aumentando a pena de 3 até 5 anos de reclusão, além de multa.
Há grandes autores da literatura negra, que discursam, escrevem e que podem enriquecer nosso intelecto, não apenas de uma forma cultural, mas como um ato político. Nomes como: Abdias Nascimento, Angela Davis, Bell Hooks, Carolina Maria de Jesus, Djamila Ribeiro, Joel Rufino, Silvio Almeida, Sueli Carneiro, entre outros.
Para que possamos crescer enquanto sociedade, precisamos refletir que precisamos enxergar o outro como um ser que também possui direitos e deveres assim como nós. Precisamos entender que ter direito a opinião é diferente de ferir e invalidar o direito à existência do outro. Precisamos entender que nós podemos fazer a diferença e sermos responsáveis por isso. Conscientizar é uma tarefa de todos e os resultados serão positivos, não apenas para nós, mas para as gerações futuras.
Rafael Balbino de Barros, assistente social do Seconci–SP (Serviço Social da Construção).
FONTES: