Está oficialmente aberta a consulta pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade do Rio de Janeiro. Elaborado pelo Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH Baía de Guanabara), por meio da AGEVAP (Secretaria Executiva do Colegiado), em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Fundação Rio-Águas, o documento prevê a realização de uma série de ações baseadas em estudos sobre a situação do saneamento básico na cidade. Ao todo, R$ 500 mil foram destinados à revisão.
Até o dia 13 de outubro, os cidadãos poderão conhecer os resultados desses estudos e opinar sobre o plano. Os arquivos estão disponíveis no site da Prefeitura do Rio e as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail da Fundação Rio-Águas (consultapublica.pmsbae.rio@gmail.com).
Audiência Pública
Ainda como parte do processo de revisão do PMSB, uma Audiência Pública marcada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, no Centro Administrativo São Sebastião, Cidade Nova, apresentará os resultados do PMSB, esclarecerá dúvidas e coletará contribuições da sociedade. As inscrições para o evento estarão abertas até o dia 27 de setembro.
Para participar, basta comunicar o interesse através do e-mail rioaguasdis@gmail.com, preenchendo no Assunto “Inscrição para Audiência Pública”, e enviar, ainda, nome completo, RG ou CPF. Também serão aceitas inscrições no dia 28, condicionadas à lotação do auditório.
O Comitê
O Comitê da Região Hidrográfica da Baia de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá é uma entidade colegiada do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídrico, composta por representantes do poder público, usuários e sociedade civil, respeitando-se a paridade entre eles. Por meio de uma gestão participativa e descentralizada, o comitê é responsável por mediar conflitos e conciliar interesses diversos, de forma a garantir disponibilidade de água para diferentes fins e promover o aumento da qualidade dos mananciais da bacia.