A informalidade na construção civil foi um dos temas tratados na reunião da Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que aconteceu na terça-feira (1), na sede social do Sinduscon-PR, em Curitiba. A reunião contou com as presenças do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cláudio Puty, e o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE/PR), Márcio Pessatti.
Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, os dados da Previdência registram queda na arrecadação de 2013 para 2014 da construção civil de 18%. “Existe um potencial de arrecadação da Previdência por ano de 28 bilhões de reais”, disse Martins. O presidente da CBIC acrescentou que é necessário cobrar das empresas FGTS proporcional ao recolhimento da Previdência.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Paraná, Eugênio Gizzi, e o coordenador do Comitê Combate à informalidade do sindicato, Euclésio Finnatti, apresentaram os resultados comitê. Houve um avanço significativo na informalidade no setor desde 2001, ano que foi criado, movimento que registrou reversão continuada até chegar, em 2015, a diminuição de 43% da incidência na cidade de Curitiba. Além disso, o Sinduscon-PR também registrou forte diminuição, de 60%, dos acidentes de trabalho. Segundo Gizzi, a colaboração do Seconci-PR para a assistência integral de saúde ao trabalhador foi primordial para esse avanço.
A reunião da CPRT foi realizada na sede do Sinduscon-PR, em corealização com o SESI Nacional. Sobre a pauta do 88º ENIC, o presidente da CPRT, Roberto Sérgio Ferreira, destacou na programação da CPRT a palestra “Gestão do trabalho em tempo de crise” que acontecerá no primeiro (12\5) dia do evento. Segundo o presidente da comissão, “nesse cenário de crise a informalidade tende a aumentar e queremos que o empresário saia do debate com a consciência do que ele pode fazer para ser mais competitivo frente ao informal.”
Na ocasião, a superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa SECONCI-SP, Norma Suely de Almeida, apresentou uma análise técnica preliminar do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
Fonte: Boletim CBIC