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Dia do Trabalho: Considerações sobre atual da contribuição sindical pela MP 873
Por Victor Farjalla* e Cristovão Macedo Soares Maio, 2019 – Da análise da lei anterior e das alterações trazidas pela MP 873, de março deste ano, e devidamente conjugadas de forma sistemática e em conformidade com a Constituição Federal, podemos considerar que em relação à contribuição sindical prevista em lei (CLT, art. 590, I) deverá ser…
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