Tag: MP 759/2016

  • Artigo: Os riscos de uma política urbana sem gestão democrática

    Artigo: Os riscos de uma política urbana sem gestão democrática

    Por Socorro Leite Novembro, 2017 – Numa lógica distinta do que vinha sendo praticado na estruturação da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 e do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001), o atual governo federal passou a promover importantes alterações em leis e programas sem que se discutisse amplamente…

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