Tag: Ministério Público do Trabalho

  • Petrobras vai desembolsar R$ 10 bi para norte-americanos e não tem R$ 100 milhões para pagar trabalhadores

    Rio, janeiro, 2017 – Os trabalhadores metalúrgicos de Niterói foram surpreendidos nesta quarta-feira (03/01) com a notícia de que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, liberou o pagamento de créditos no valor de R$ 10 bilhões a investidores norte-americanos num acordo fechado com a Justiça dos Estados Unidos. No Brasil, a empresa deixa os trabalhadores…

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  • Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

    Brasília, março, 2017 – Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento…

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  • Bancos e telefônicas podem pagar R$ 321 milhões por irregularidades trabalhistas

    MPT processa Bradesco, Itaú, Santander e o Citibank e as empresas Contax, Net, Oi e Vivo Brasília – O Ministério do Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública (ACP) contra os quatro maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank), a maior empresa de telemarketing atuante no Brasil, a Contax Mobitel,…

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  • Consórcio de energia é condenado em R$ 2 milhões

    Irregularidades na construção da hidrelétrica de Estreito resultaram na ação civil do MPT-MA São Luís, Julho, 2016 – O Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo e a cumprir diversas obrigações por conta de irregularidades encontradas durante a construção da hidrelétrica de Estreito (MA). A…

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