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CONTAG defende o Pronera como política de educação pública estratégica para garantir um campo com gente
Julho, 2019 – O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi tema de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã da quinta-feira (11), requerida pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e pela deputada Natália Bonavides (PT-RN). A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, representou a Confederação e…
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Seminário na Unicamp discute saídas institucionais para conflitos por terras no Brasil
O 2º Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras analisa a complexidade da ocupação do solo rural e urbano e seus impactos para governo, setor privado e sociedade civil. Campinas – A ocupação do solo no Brasil é um tema marcado por conflitos e por uma elevada complexidade institucional. Indefinições de conceitos, superposição de órgãos…
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MPF/PA quer cumprimento de sentença que mandou titular quilombolas do Alto Trombetas
Sentença deu prazo de 2 anos, a contar de abril de 2015, para titulação. Governo não conseguiu suspender a decisão e precisa cumpri-la Belém, Pará, Julho, 2016 – O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Fundação…


