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Confea posiciona-se contrário à criação de Conselho de Técnicos
Setembro, 2017 – Em manifesto, Confea expressa “total rejeição” ao Projeto de Lei 5.179/2016, que propõe a criação dos Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas, representando ônus para a sociedade O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) rejeita a criação dos Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. O…
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IBDS vê com desconfiança projeto que cria seguro obrigatório para construções
Julho, 2017 – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei (nº 6893/17) que determina que construtoras ou incorporadoras imobiliárias sejam obrigadas a contratar seguro para cobrir eventuais prejuízos causados por falhas estruturais nos imóveis construídos. A ideia é que o seguro cubra os danos materiais que tenham origem ou afetem estruturas que comprometam…
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Importância do Cerrado e da Caatinga
Petição pede transformação do Cerrado e da Caatinga em Patrimônio Nacional Mais de 50 organizações alertam para a importância estratégica do Cerrado para a questão hídrica. Medida pode garantir maior proteção aos dois biomas Junho, 2017 – No Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho – a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado,…
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FNE propõe retomada de obras paradas com acompanhamento rigoroso
Frente Parlamentar da Engenharia e Comissão de Obras Paradas realizarão debate sobre retomada das obras em milhares de canteiros espalhados pelo País Abril, 2017 – O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, defendeu nesta terça-feira, 25/4, durante reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento na Câmara dos Deputados a…
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Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista
Brasília, março, 2017 – Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento…
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FNE defende nacionalização dos investimentos da Petrobras em reunião da Frente Parlamentar da Engenharia na Câmara dos Deputados
Em reunião realizada nesta quinta-feira (9/2) senadores, deputados e entidades representativas da engenharia, dos trabalhadores e do setor industrial criticaram a decisão da Petrobras de excluir empresas brasileiras da licitação para retomada das obras do Comperj, no Rio de Janeiro O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, fez nesta quinta-feira (9/2),…
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Câmara aprova medida provisória que facilita privatizações no setor elétrico
Energia Proposta também transfere para o consumidor final o custo extra da energia de Itaipu comprada do Paraguai e limita o subsídio federal para pagar o combustível usado na geração de energia para a Região Norte. Texto segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória…
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Câmara aprova fim da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal
Pré Sal Votação foi marcada pela obstrução de deputados contrários ao governo. Plenário ainda analisará destaques ao texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha…
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Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara
Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril. Leia a íntegra da nota de Maranhão Segundo Maranhão, os partidos…
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