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Crianças e Adolescentes: Silvio Almeida expressa revolta pelo assassinato de 4 crianças em escola de SC em lançamento de guia que orienta municípios no processo de eleição de conselheiros tutelares
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta última quarta-feira (5), o “Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023”. O material apresenta as etapas para a escolha de conselheiros e norteia, de maneira prática, agentes públicos em âmbito municipal. Durante a abertura do evento, o ministro Silvio Almeida…
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Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Setembro, 2021 – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra. Os setores são: calçados, call center,…
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Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
Outubro, 2020 – Num contexto em que ataques do governo federal ameaçam os direitos indígenas e, no legislativo, projetos e bancadas contrários aos povos indígenas se sobressaem, os olhares e as esperanças de garantir que os direitos constitucionais dos povos originários não sejam desfigurados se voltam ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, o STF…
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Fogo e grilagem em Mato Grosso: a violência continua destruindo o sonho das famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança
Setembro, 2020 – O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso- CDDPH e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT/MT vem, denunciar mais um ato de extrema violência contra as famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, município de Novo Mundo, Região Norte de MT, onde desde o último sábado (12/09)…
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CBIC: PIB reforça importância da construção civil para a retomada da economia
Agência CBIC Setembro, 2020 – Apesar de refletirem os estragos que a pandemia no novo coronavírus provocou na economia nacional, os números do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta terça-feira (1/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não deixam dúvidas sobre a importância da construção civil para a retomada do País. Enquanto a…
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Imposto das nuvens: A Tributação dos Serviços Digitais no Brasil PL 2358/2020
Agosto, 2020 – A Internet neste momento passa por uma transformação full time acelerada pela pandemia global do Coronavírus. E neste cenário, a WEB passa a ser o caminho real de serviços e negócios comerciais no mundo. Pensando como adequar este modelo de relação comercial aos cofres públicos, diversos países estão buscando soluções para taxar…
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Novo marco do saneamento: entidades promovem mobilização online pela derrubada dos vetos
Julho, 2020 – A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae promoverão, no dia 4 de agosto, às 17h, uma mobilização online pela derrubada dos vetos do novo marco legal do saneamento e pelo cumprimento dos…
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Corda no pescoço: Câmara aprova projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais
Agência Câmara de Notícias Julho, 2020 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424/20, do Senado, que cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos, exceto aqueles com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza.…
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PNAD COVID19: 29,4 milhões de domicílios receberam auxílio emergencial em junho, diz IBGE
Agência IBGE Julho, 2020 – Em junho, cerca de 29,4 milhões de domicílios receberam algum auxílio relacionado à pandemia (como o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), correspondendo a 43% do total de domicílios (68,3 milhões) no país. Em maio, eram 26,3 milhões de domicílios, atingindo cerca de…
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Durante pandemia, 95% das construtoras tiveram aumento no preço do cimento
Da Agência CBIC Julho, 2020 – De março a julho, em meio à pandemia do novo coronavírus, construtoras de todo o país tiveram aumento no preço de materiais de construção. Dos itens consultados, o cimento foi o que teve mais aumento: 95% das empresas identificaram alteração nos valores cobrados. Os números foram revelados por uma pesquisa…
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