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Saneamento vira um simples cálculo de ativos, sem conexão a políticas públicas
Outubro, 2019 – O saneamento deve ser uma política de Estado para garantir a continuidade do desenvolvimento em prol da saúde e da qualidade de vida da população. Mas nos últimos meses tem se tornado uma pauta econômica, atraindo a atenção dos especialistas e órgãos desse setor. Isso porque as empresas estaduais de saneamento estão…
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PL do Saneamento: texto apresentado na Câmara vai desestruturar totalmente o setor, alerta ABES
Outubro, 2019 – O texto do Projeto de Lei 3.261, apresentado nesta quarta-feira, 9 de outubro, pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da Comissão Especial da Câmara, que analisa as propostas para revisão do marco legal do saneamento (Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007), vai desestruturar o setor no Brasil, alerta a…
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Repúdio contra a reedição da Medida Provisória que revisa o Marco Legal do Saneamento
NOTA Dezembro, 2018 – As principais entidades do setor de saneamento do Brasil reforçam o posicionamento contrário à reedição, nesta sexta-feira, 28 de dezembro, da Medida Provisória (MP) 844, de 06 de julho de 2018, agora MP 868, que altera o marco legal do saneamento no Brasil. De forma irresponsável, no apagar das luzes de…
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Medida Provisória do Governo Federal para revisar o Marco Legal do Saneamento pode desestruturar totalmente o setor, afirma ABES
Novembro, 2017 – A proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento do Ministério das cidades pode desestruturar totalmente o setor no Brasil, alerta o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Roberval Tavares de Souza. A ABES participou na terça-feira, 7 e novembro, de reunião com o Ministério das Cidades para discutir…
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