Sociedade, setor privado e governo discutem na Unicamp solução para conflito fundiário no Matopiba

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Na última mesa do 2º Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico,  participantes debateram saídas para conflitos fundiários na área de cerrado do Piauí

Campinas, Agosto, 2016 – Os litígios envolvendo a propriedade de terras na região piauiense do Matopiba, área de cerrado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram o caso concreto debatido na última mesa do 2º Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, realizado nos dias 4 e 5 de agosto na Unicamp.

A partir de uma apresentação de Ana Paula Bueno, pesquisadora do Grupo de Governança de Terras da Unicamp, o juiz de direito Heliomar Rios Ferreira, da Vara Agrária de Bom Jesus, na região do MATOPIBA, apresentou mais detalhes sobre os entraves que impedem seu trabalho. A região é conhecida por existirem muitos conflitos fundiários e casos de grilagem de terras.

No decorrer do debate, o juiz Heliomar Rios Ferreira citou alguns mecanismos que são utilizados para fraudar e propriedade de terra no estado, e mencionou grandes empresas nacionais e fundos internacionais com interesse na região. Foram apontadas sugestões de encaminhamentos por José de Arimatéia Barbosa, vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário (IRIB) e Richard Torsiano, ex-diretor de ordenamento fundiário do Incra e atualmente consultor da FAO em governança de terras para América Latina e Caribe.

O seminário contou com a presença de representantes de órgãos de governo, mercado financeiro, produtores rurais, cartórios e sociedade civil. Eles puderam explorar os diversos aspectos da complexidade regulatória em torno da propriedade de terras no Brasil (conforme infográfico abaixo). Uma das conclusões é que a complexidade do quadro institucional que regula  propriedade da terra precisa ser simplificada e divulgada, os cadastros relacionados à terra precisam ser integrados e deve haver maior transparência nos dados para que os vários atores consigam ter segurança de seus direitos e previsibilidade de seus investimentos.

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