Novembro, 2018 – Na semana em que a Petrobrás aumentou o preço do asfalto em mais 15%, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pediu à Justiça extensão de prazo para apresentar uma proposta para o realinhamento dos contratos que atendem a malha rodoviária nacional. A solução seria apresentada em 31/10 e o órgão pede mais 30 dias, frustrando a expectativa das entidades que buscaram no Judiciário uma saída para o impasse que impõe prejuízos irrecuperáveis para as empresas do setor e compromete a continuidade de obras em andamento.
Desencadeada em novembro passado, a política de reajuste continuado do insumo asfáltico já significa aumento de 75% em um produto que representa 40% dos custos das obras de construção. “As entidades, ao concordarem com o prazo solicitado pelo DNIT na audiência de conciliação, demonstraram total interesse na construção de uma proposta que viesse a reequilibrar as centenas de contratos hoje semiparalisados. Por isso essa prorrogação de mais 30 dias soa como desinteresse em uma solução negociada, nos conduzindo para a solicitação de liminar em juízo”, explica Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que busca há nove meses diálogo com o DNIT.
Participam desse esforço a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). Juntas, as três entidades entraram com ação na Justiça Federal em setembro, desencadeando nova tentativa de conciliação. O aumento nos preços do asfalto impacta pelo menos 400 obras, especialmente de recapeamento, que estão praticamente paralisadas. Sufocadas pelos reajustes, as empresas do setor enfrentam dificuldades para manter o ritmo dos empreendimentos. O DNIT se comprometeu em apresentar uma solução para restabelecer a viabilidade dos contratos durante audiência de conciliação realizada no dia 17 de outubro, na 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, onde as entidades entraram com pedido de liminar requerendo solução do problema.
Fonte: Boletim CBIC