Na Rio Oil & Gas, MME defende continuidade de estabilidade regulatória

ANP reforça estímulo a investimentos em campos maduros 

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Rio de Janeiro, 25 de setembro – Na terça-feira, na Rio Oil & Gas, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, João Vicente Vieira, destacou que o diálogo do governo federal com a indústria petroleira trouxe muitos benefícios para o país e que espera que a próxima administração dê continuidade aos avanços da agenda regulatória.

Vieira alertou que a estabilidade regulatória é fundamental para garantir a atração de investimentos do setor. “A indústria sempre vai buscar o melhor lugar para investir. Se não tivermos estabilidade regulatória, vão deslocar o investimento para outro lugar”, afirmou.

Ele citou que a mudança do regime de concessão para o contrato de partilha, por exemplo, trouxe prejuízos significativos ao país. “Se não tivéssemos mudado o marco, possivelmente estaríamos produzindo 2 bilhões de barris por ano, ou seja, 5 milhões de barris por dia.”

Sobre licenciamento ambiental, o secretário defendeu a necessidade de simplificação e previsibilidade do processo para não “atravancar” projetos. Opinião que coincide com a visão do vice-presidente e diretor jurídico da BP, Humberto Quintas, e do diretor jurídico da Repsol Sinopec, Pablo Gay-Ger, que também participaram do evento.

ANP estimula investimentos em campos maduros

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Odonne, disse que a atual retomada do setor se baseou no avanço da produção do pré-sal, mas defendeu que áreas onshore também recebam investimentos. Para atrair empresas para essas áreas, a agência reduziu royalties para campos maduros e as ofertas permanentes de blocos. “Precisamos de diversidade de agentes”, justificou Odonne.

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocumbustíveis (IBP), José Firmo, afirmou que o setor busca essa diversificação e que a retomada atual irá se intensificar nos próximos anos, com novos empregos e investimentos. Uma das iniciativas recentes do IBP nesse sentido foi a criação do comitê de onshore.

Na avaliação de Sérgio Rial, presidente do Santander Brasil, há recursos disponíveis para financiar projetos do setor nessa fase de recuperação, inclusive para médias empresas independentes. “Há disponibilidade de financiamento para infraestrutura, com destaque para o setor de óleo e gás, que tende a gerar oportunidades com a venda de ativos da Petrobras”, disse Rial.

Recursos aplicados em P&D

Dentro da agenda de eventos paralelos do segundo dia da Rio Oil & Gas, o tema “Recursos aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento – Resultados e perspectivas” debateu os possíveis ajustes que a ANP prepara para a atual regulação de P&D. Empresas do setor de petróleo e gás, como a Petrobras – que participava do debate – pedem a flexibilização e simplificação das regras para uma fatia maior de investimentos na área.

“A expectativa é que os recursos destinados a P&D aumentem nos próximos anos, gerando pesquisas necessárias para o avanço do setor, facilitando investimentos na área de inovação, simplificando os processos e elevando a nossa indústria”, disse Alfredo Renault, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP.

Segundo Paulo Roberto Barreiros Neves, gerente do Centro de Pesquisa Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), a Petrobras, sempre utilizou recursos de P&D, que gerou cerca de mil projetos no seu centro de pesquisa. “Nosso foco é desenvolver tecnologias para diminuir o custo de produção e, futuramente, incorporar projetos de startups, aumentando o portfólio da empresa em tecnologias digitais e simplificado a burocracia dos processos”, disse.

Desafios do Renovabio

O longo caminho para a consolidação do Renovabio e os obstáculos a serem superados foram tema de discussão no segundo dia da Rio Oil & Gas. O diretor técnico da UNICA (União da Indústria de Cana de Açúcar), Antonio de Padua Rodrigues, lembrou que é fundamental que haja um ambiente de previsibilidade, credibilidade e rentabilidade para o setor no país. “Esses são os três pilares que levarão o Renovabio ao sucesso rápido, trazendo segurança ao consumidor.”

Padua admitiu, contudo, que há desafios para os produtores de etanol, como otimizar processos e aumentar eficiência da produção. Mas destacou que os agentes públicos também precisam concluir a regulamentação de forma efetiva e com o menor custo de transição para a sociedade.

Para o gerente executivo de marketing e comercialização da Petrobras, Guilherme Pontes Galvão França, é necessário compatibilizar o Renovabio com outros programas do governo como o Combustivel Brasil para que o programa siga adiante.

Na opinião do presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti, é importante analisar as questões regulatórias e tributárias para que haja um ambiente de maior segurança jurídica no país que possa alavancar o Renovabio. Além do aprimoramento regulatório e de um melhor ambiente concorrencial, ele defende investimentos em infraestrutura, como o aumento da capacidade produtiva e a construção de novos dutos.

Fórum de descomissionamento

O tema de descomissionamento também foi debatido no segundo dia de Rio Oil & Gas, em um dos eventos paralelos da programação. Na avaliação de Eduardo Zacaron, gerente de Descomissionamentos de sistemas de produção do E&P da Petrobras, apesar de o descomissionamento ser uma atividade natural da produção, há uma necessidade de adaptar as metodologias às peculiaridades brasileiras.

“Vemos a questão regulatória em evolução, principalmente com o protagonismo da participação da ANP e do IBAMA, mas é preciso aumentar a proximidade entres os órgãos reguladores, academia e a indústria para que as soluções sejam construídas de forma a maximizar os resultados”, pontuou o executivo.

Panorama político –  A 12 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, a Rio Oil & Gas 2018 recebeu, durante o almoço-palestra desta terça-feira, o jornalista Gerson Camarotti, comentarista político da GloboNews e colunista do G1, para traçar uma análise do cenário político e econômico do país.

A programação completa pode ser acessada no portal www.riooilgas.com.br ou pelo App, disponível para download na Google Play ou na App Store.

Fonte: Imprensa/ Rio Oil & Gas

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