Minha Casa Minha Vida no sufoco: Pequenos construtores vão à Brasília pressionar parlamentares por apoio ao MCMV

Fevereiro, 2020 – Pequenos construtores de diversas partes do país estão mobilizados em busca de apoio em Brasília. A ação é uma tentativa de salvar empregos e investimentos da construção civil em mais de 25 estados e no Distrito Federal. Isso porque um entrave no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) está impossibilitando a aquisição de imóveis no Brasil inteiro desde meados de janeiro, impedindo famílias de saírem do aluguel e pequenas empresas da construção de se manterem ativas em um mercado que sofre com a falta de recursos.

Na terça e quarta-feira, dias 11 e 12 de fevereiro, comitivas de pequenos empresários do setor, muitos deles de economia familiar, visitaram gabinetes de parlamentares e ministérios em busca de uma solução para os problemas que têm afligido o mercado da construção. “Estamos em uma luta para manter nossas empresas abertas e nossos funcionários trabalhando. São empresas pequenas, com poucos trabalhadores, mas que sustentam famílias em diversos municípios, muitos deles locais com déficit de postos de trabalho e na qual a construção civil é uma das poucas opções”, explica Fabiano Zica, presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (Fenapc).

Acontece que desde o início do ano há falta de recursos para o financiamento dos imóveis pelo programa, destinado à moradia de famílias de diferentes faixas de renda. “Não é dinheiro para as empresas, mas para o cidadão que precisa financiar a sua moradia. Nós construímos com capital próprio e vamos receber depois da venda, como em qualquer negócio”, esclarece o presidente.

Para entender o problema, em janeiro o Governo Federal provisionou R$ 50 milhões de contrapartida para o programa Minha Casa Minha Vida, que é mantido com 90% de recursos do FGTS e 10% do Orçamento Geral da União (OGU). Dinheiro que retorna aos cofres públicos com a quitação das dívidas. Ocorre que o valor aportado pela OGU se esgotou rapidamente na maioria dos estados, causando uma paralisação geral no setor. A saída para a questão, que é solicitada pelos construtores, é a reedição de uma portaria do Governo Federal publicada em setembro do ano passado e que teve validade apenas até 31 de dezembro de 2019. Essa portaria permitia que os recursos para o programa fossem custeados 100% pelo FGTS, que possui fundos suficientes, desobrigando a contrapartida da União. “O setor está parado pela burocracia. Não queremos doação de recursos, apenas que o dinheiro seja usado para uma finalidade a que ele já tem sido destinado que é o programa habitacional mais importante do país”, reforça Fabiano Zica.

Na terça-feira, além de parlamentares, os construtores participaram da posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Já na quarta-feira reuniões aconteceram na Superintendência Nacional da Habitação na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Economia. Há uma esperança entre os construtores de que os problemas sejam sanados até o fim deste mês.