Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Paraty (RJ) e Cataguases (MG)

Portarias que concedem o status foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU)

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Brasília (DF) 07/04/2022 — O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu o estado de calamidade pública das cidades de Cataguases, em Minas Gerais, e Paraty, no Rio de Janeiro, que foram atingidas por chuvas intensas nos últimos dias. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
Nesta semana, o ministro Daniel Ferreira visitou o município da Costa Verde fluminense, onde autorizou o repasse de cerca de R$ 1,9 milhão para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, kits de higiene e de limpeza, colchões e combustível, além de aluguel de veículo.

Desde domingo (3), uma equipe da Defesa Civil Nacional está no estado do Rio de Janeiro para dar apoio à população atingida e auxiliar os gestores municipais nas solicitações de recursos federais.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Para saber mais sobre o trabalho do MDR em proteção e defesa civil e ter acesso aos alertas de desastres, acesse neste link o Twitter da Defesa Civil Nacional.

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