Fundo Amazônia ameaçado: Nota da AFBNDES sobre carta dos doadores do Fundo Amazônia

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Junho, 2019 – A AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) reitera a importância da posição dos governos da Alemanha e da Noruega em carta sobre o futuro do Fundo Amazônia destinada ao Ministério do Meio Ambiente, enviada no último dia 05 de junho. No texto, assinado pelos embaixadores dos dois países, a gestão do BNDES pelo Fundo é defendida, assim como o modelo de governança implementado desde o início do Fundo Amazônia.
Sobre a gestão do BNDES, a carta destaca: 
“A competência e independência do BNDES na gestão do Fundo é essencial. Para evitar qualquer potencial conflito de interesses, o BNDES – e não o COFA – avalia e aprova projetos. Todo ano, a gestão do Fundo do BNDES é sujeita a auditorias financeiras e avaliações de impacto, conduzidas de acordo com padrões internacionais. Até agora, essas auditorias e avaliações foram unanimes no seu reconhecimento geral do uso eficiente dos recursos e de impactos mensuráveis de redução do desmatamento do Fundo Amazônia. BNDES tem consistentemente considerado as recomendações dessas auditorias para aperfeiçoar a efetividade e impacto do Fundo.”
Não poderia ser maior o contraste entre o posicionamento dos governos dos dois países doadores de 99% dos recursos do Fundo e o comportamento do ministro do Meio Ambiente ao lado da atual diretoria do BNDES.
Como apontamos em nota anterior divulgada pela Associação a respeito do caso, todo o alarde do ministro Ricardo Salles sobre irregularidades no Fundo não passava de um blefe. Até hoje, nenhum questionamento foi enviado ao BNDES sobre qualquer operação do Fundo, mesmo o Ministério do Meio Ambiente estando há meses em posse de todas as informações sobre as operações realizadas.
Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles estão claras: a utilização dos recursos do Fundo para pagar indenizações relacionadas à desapropriação de terras por razões de preservação ambiental. Segundo ambientalistas, na Amazônia, isso implicaria potencialmente no beneficiamento de grileiros, que invadem áreas de preservação para receber indenizações. Entre os planos do ministro estava desacreditar o corpo técnico do BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se que a atual estrutura do COFA, defendida na carta pelos países doadores, jamais concordaria com suas propostas.
Por isso, reforçamos nossa indignação com o envolvimento do BNDES nesta trama. Até hoje, o Banco mantém em seu site o posicionamento a respeito do afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, responsável pela gestão do Fundo Amazônia dentro do BNDES. Ofendendo, ao nosso ver, uma colega dedicada e de reputação ilibada, assim como toda a equipe que trabalha no Fundo. A nota segue disponível, mesmo após as declarações públicas do presidente do BNDES, negando publicamente seu conteúdo. Acreditamos que a diretoria do BNDES ainda deve um pedido formal de desculpas pelo afastamento da gestora, assim como deve retirar o texto, no qual justifica a decisão, tratando como o procedimento como “natural”.
Fonte: Imprensa/AFBNDES

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