Por LARISSA MAURICIO
A reação do Google ao projeto de lei canadense que obriga o pagamento por conteúdo jornalístico chegou pouco mais de um mês da apresentação do texto ao parlamento do país.
A gigante de tecnologia se posicionou fortemente contra o Online News Act, proposta do governo do Canadá para forçar big techs a fecharem acordos compensatórios pelo uso de notícias, artigos e trechos de reportagens em suas plataformas.
O projeto canadense, segundo o Google, “quebraria” o seu mecanismo de busca e criaria um “padrão inferior” para o jornalismo do país, prejudicando toda a população que busca informação de qualidade.
Assim como na Austrália, Google resiste a pagamento por conteúdo canadense
O Online News Act foi criado com base na lei australiana que obrigou o Facebook e o Google a pagarem pelo uso de notícias no ano passado. As duas gigantes de mídia digital reagiram, mas acabaram fechando acordos milionários com empresas jornalísticas.
Depois da Austrália, foi vez da França buscar remuneração do conteúdo jornalístico pelos grandes da mídia digital, mas as negociações iniciais não agradaram ao setor nem ao órgão regulador do país, que, em agosto do ano passado, aplicou uma multa de 500 milhões de euros ao Google.
Meses depois, a empresa de buscas chegou a um acordo com uma aliança de jornais do país para remunerar os editores pela exibição de conteúdo produzido por eles em buscas online.
Neste mês, uma movimentação mais ampla coordenada na Europa fez o Google anunciar novos acordos com mais de 300 empresas de mídia, além de uma ferramenta que permitirá a veículos o licenciamento de trechos de suas matérias para exibição em buscas.
Todos esses avanços, no entanto, não impediram o Google de resistir duramente ao projeto de lei do Canadá.
Apresentado pelo ministro do Patrimônio do Canadá, Pablo Rodriguez, em abril, o Online News Act busca amenizar os impactos dos últimos anos no setor de imprensa com a revolução das big techs.
Google e Facebook lucram — e muito — com a publicação dos conteúdos das grandes organizações de mídia no Canadá, mas não dividem o lucro publicitário com elas, na avaliação do governo.
Rodriguez disse que o projeto de lei busca resolver esse “desequilíbrio de mercado”.
O buscador, porém, acusou o governo canadense de usar uma ampla definição para “negócios de notícias elegíveis” e de não exigir que os meios de comunicação qualificados sigam os padrões jornalísticos básicos.
Em comunicado assinado pela vice-presidente e diretora-gerente do Google Canadá, Sabrina Geremia, a empresa alega que o projeto de lei “subsidiaria efetivamente qualquer veículo que ‘explicasse questões atuais ou eventos de interesse público’.”
“Isso significa que qualquer blog de opinião ou comentário com duas ou mais pessoas pode ser elegível para receber fundos. Isso também significa que veículos estatais estrangeiros podem ser elegíveis, mesmo que sejam fontes conhecidas de desinformação e propaganda.”
Por isso, o Google avalia que o jornalismo canadense seria prejudicado com a promulgação da lei, já que seriam subsidiados “veículos que não aderem a nenhum padrão jornalístico”, o que criaria “um regime que permite que maus atores e aqueles que vendem informações erradas prosperem e lucrem.”
Projeto de lei canadense ‘quebra’ o Google e a internet atuais
No comunicado, Sabrina Geremia ainda afirma que o Online News Act do Canadá “quebraria” o funcionamento do mecanismo de busca do Google e até mesmo a internet como a conhecemos hoje.
Isso porque, segundo ela, o projeto de lei obrigaria que as empresas de tecnologia “paguem empresas de notícias simplesmente para que possamos ajudá-lo a encontrar o que está procurando” — prática chamada de “taxa de link”.
“Os canadenses esperam que, ao buscarem informações, tenham acesso a TODO o conteúdo que a internet tem a oferecer.
A exigência de pagamento por links pode limitar o acesso dos canadenses às informações de que dependem. O Online News Act quebraria esse princípio crítico da internet para todos.”
A representante do Google Canadá diz que a empresa está alinhada com “a meta do governo de possibilitar um futuro vibrante para a indústria de notícias no Canadá” e apoia uma regulamentação “cuidadosa”.
“Mas estamos preocupados que, se o projeto de lei se tornar lei, provavelmente deixaria o setor de notícias em pior situação e prejudicaria sua capacidade de encontrar informações de qualidade.”
Governo do Canadá chama de exagero alegações do Google
A reação do Google contra o pagamento de conteúdo jornalístico canadense fez o governo responder no mesmo tom.
Ashley Michnowski, porta-voz do ministro Pablo Rodriguez, negou em comunicado enviado ao Globe and Mail de que o Canasá estaria cobrando um “imposto sobre links” ou que o projeto de lei “quebraria a pesquisa do Google” removendo ou limitando os resultados da pesquisa:
“Não há taxa de link. Os canadenses não estão pagando nada e nenhum dinheiro vai para o governo.
Facebook e Google ganham dinheiro com links para sites de notícias em suas plataformas porque o trabalho de jornalistas independentes tem valor.”
A porta-voz do governo ainda disse que aconteceram “conversas construtivas” com a plataforma, no entanto, o Google age semelhante ao caso na Austrália, quando “tentou evitar a regulamentação exagerando suas preocupações”.
Facebook, Google e Apple já firmaram algumas parcerias com organizações de notícias no Canadá, incluindo o Globe and Mail.
Ao jornal canadense, Paul Deegan, presidente e diretor-executivo da News Media Canada, que representa os editores de notícias canadenses membros, também rejeitou as alegações da empresa de tecnologia, afirmando que o projeto de lei do país é “legislação bem elaborada e equilibrada” semelhante à da Austrália.
“Essas afirmações são absurdas. Nada no projeto de lei afetaria a discrição do Google sobre qual conteúdo de notícias é hospedado ou como as fontes de notícias são classificadas”.
Apresentado em abril, o Online News Act ainda cumpre etapas legislativas para a aprovação. Na discussão mais recente sobre o tema na Câmara dos Comuns, foi apontado que os conservadores ainda têm “muitas perguntas” sobre o projeto.