Escravidão digital: Depois de longa batalha, Facebook fecha acordo com imprensa francesa para pagar por conteúdo jornalístico

Austrália foi o primeiro país a legislar sobre pagamento e plataformas fecharam grandes contratos

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Por  Luciana Gurgel 

Londres – A França celebrou (21/10) uma vitória em sua luta para levar as gigantes de mídia digital a compensarem os veículos de imprensa pelo uso de conteúdo jornalístico em suas plataformas.

A empresa americana fechou um acordo de vários anos com um grupo de jornais nacionais e regionais franceses para pagar pelo conteúdo compartilhado por seus usuários.

O contrato envolve a aliança APIG, que inclui publicações como Le Parisien e Ouest-France, além de títulos menores.

O valor do negócio não foi revelado. O comunicado que anunciou o acordo diz que o Facebook  investirá  pelo menos um bilhão de dólares para apoiar empresas de mídia nos próximos três anos, sem especificar em que países ou projetos.

Mas a julgar pelas declarações dos envolvidos, o acordo foi bom para os veículos.

Pierre Louette, chefe do grupo de mídia Les Echos-Le Parisien, disse que os termos do contrato permitirão ao Facebook implementar a lei francesa “ao mesmo tempo em que gerarão receitas significativa” para os editores de notícias, principalmente os menores.

Outros jornais, como o diário nacional Le Monde, já tinham negociado seus próprios acordos nos últimos meses.

O Facebook disse em seu comunicado que além de pagar pelo conteúdo francês, também lançará um serviço de notícias francês, o Facebook News, em janeiro de 2022, para “dar às pessoas um espaço dedicado para acessar conteúdo de confiança e fontes de notícias confiáveis. ”. O serviço já existe nos EUA e no Reino Unido.

França contra a dominação das Big Techs

O acordo foi interpretado como uma vitória da França , que vem lutando há dois anos para proteger os direitos de publicação e as receitas da mídia de notícias contra o que chama de “dominação de poderosas empresas de tecnologia que compartilham conteúdo de notícias ou mostram notícias em pesquisas na web”.

O gigante das redes sociais disse que o acordo de licenciamento com a aliança de jornais nacionais e regionais “significa que as pessoas no Facebook poderão continuar a carregar e a compartilhar notícias livremente entre as suas comunidades, ao mesmo tempo que garantem a protecção dos direitos de autor dos nossos parceiros de publicação.”

Pressão legislativa contra plataformas digitais

A decisão da empresa americana foi tomada em um cenário de crescente pressão legislativa na França e na Europa.

A lei da União Europeia que rege direitos autorais foi reformulada em 2019 e passou a cobrir fragmentos de conteúdo jornalístico exibidos por terceiros.

A França é um dos poucos países que implementou a reforma, que concede a publicações o direito de solicitar remuneração quando seu conteúdo é exibido em redes sociais e plataformas online, o chamado “direito vizinho”.

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