Equipamentos de energia solar têm alíquota de importação zerada

Com decisão, governo que incentivar o setor e atrair novos investimentos ao país

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Julho, 2020 – Para estimular a geração de energia solar, o governo brasileiro zerou a taxa de importação de módulos fotovoltaicos, inversores, equipamentos e outros acessórios relacionados ao setor. A medida acaba de ser publicada no Diário Oficial da União – edição de 20 de julho – entra em vigência em 1º de agosto e tem validade até o fim de 2021.

Atualmente, o Brasil depende principalmente da China para adquirir esses dispositivos. Com a decisão, empresas nacionais terão mais facilidade para comprar esses equipamentos [aparelhos semicondutores fotossensíveis, transistores, diodos, cristais piezoelétricos etc] e movimentar o mercado.

“A decisão acontece num momento em que o real está desvalorizado frente ao dólar, ou seja, momento desfavorável para o importador. Esse incentivo tributário pode ajudar nas importações e na expansão dessas atividades no país. Contudo, as empresas que fabricam os equipamentos dentro do Brasil terão que ser mais competitivas em termos de custos, inovações e tecnologias”, explica Arthur Achiles de Souza Correa, advogado especialista em Direito Aduaneiro, Empresarial e Internacional que atua há 18 anos, em Curitiba.

Importações

Segundo o International Trade Centre – instituto responsável por elaborar pesquisas e estatísticas para a Organização Mundial do Comércio e às Nações Unidas – o Brasil importou em 2019 mais de US$ 1,1 bi. Os equipamentos elétricos estão em segundo lugar entre os produtos que tiveram maior procura, atrás apenas dos combustíveis minerais e à frente de itens como aparelhos mecânicos, veículos e produtos químicos orgânicos.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os impostos de importação para módulos solares habitualmente são de 12%, enquanto os inversores pagam tarifas de 14%. A entidade ainda avalia o impacto das medidas sobre o mercado nacional.

Potencial em vista

As instalações que geram energia solar têm crescido significativamente no Brasil nos últimos anos e respondem por cerca de 3 gigawatts em potência instalada.

De acordo com dados da Absolar, 77,4% da geração de energia solar no Brasil é residencial, seguido por estabelecimentos de comércio e serviço que respondem por 16%. Consumidores rurais (3,2%), indústrias (2,4%), iluminação e serviço público (2,3%) e prédios públicos (0,8%) completam a lista.

Por sua vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que cerca de 70% da energia produzida no país é feita por meio de barragens, via recursos hídricos.

“O potencial de geração de energia solar no país é enorme e vai crescer exponencialmente nas próximas décadas. Providências como essa devem atrair investimentos, uma vez que desoneram os aportes direcionados a determinados empreendimentos que são do interesse do ponto de vista nacional”, finaliza o advogado.

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