Dia Nacional da Habitação: Moradia: uma faísca para a transformação social

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“Uma cidade é sempre uma concentração de oportunidades, não uma aglomeração de casas.

Sua vida é a quantidade de oportunidades de trabalho, educação, transporte, lazer.

A vida é a cidade, ou melhor, o direito à cidade.”

Por Maure Pessanha

Agosto, 2021 – Essa análise do arquiteto chileno Alejandro Aravena nos permite uma reflexão muito oportuna neste Dia Nacional da Habitação, celebrado em 21 de agosto. A moradia tem um papel fundamental na vida das pessoas: as condições e a localização da casa impactam diretamente na saúde, na qualidade de vida e no acesso a oportunidades de desenvolvimento como educação e empregabilidade. Nessa ótica, a moradia – como direito humano fundamental – tem uma abrangência maior do que o acesso a uma residência; interfere, diretamente, na relação da pessoa com a cidade e outros setores estruturantes.

Uma casa em condições inadequadas e precárias impacta negativamente na vida do cidadão. Ao transformar positivamente o morar – tornando-o um espaço dotado de segurança, dignidade e conforto –, provocamos um impacto transversal e positivo não apenas no cotidiano das famílias como em toda a sociedade. Se antes da pandemia o tema da habitação já era urgente, hoje é de extrema relevância, sobretudo por contribuir para melhorar a vida de um contingente de pessoas, que reside em condições inadequadas.

Maure Pessanha. Divulgação

Em uma análise mais acurada, notamos que nas diversas dimensões que envolvem a casa – tanto subjetivas, relacionadas a valores afetivos e culturais, quanto práticas, abarcando segurança e renda – está a chave para entender que morar é afeto e refúgio (valor emocional da casa, local de recolhimento e convívio); ascensão social (a realização do sonho da casa própria é um dos símbolos de ascensão social); segurança financeira (pode ser um ativo que possibilita trabalho e potencial de renda com aluguel e revenda); e geração de renda (fonte para atividades profissionais como salão de cabelereiro, produção artesanal). Readequar uma moradia insalubre é uma faísca para a transformação social.

Lidar com o problema habitacional do Brasil é um enorme desafio, que deve ser enfrentado por diferentes atores sociais dada a complexidade do problema. E esse problema tem muitas nuances. Reúne, por exemplo, desafios de regularização fundiária, do déficit qualitativo e quantitativo, ônus excessivo com o aluguel; envolve, ainda, demandas urgentes de ampliação do acesso ao crédito imobiliário e a soluções de aluguel social. Dados revisados pela Fundação João Pinheiro, com base em 2019, apontam que o país necessita de 5,8 milhões de novas moradias, mostrando que há tendência de aumento. Quando a análise recai para algum tipo de inadequação, o número ultrapassa os 24,8 milhões. Uma das regiões com elevado índice de problema é a Nordeste, que conta com mais de 42% do total de habitações precárias.

Favela da Mare, in Rio de Janeiro. Divulgação

É urgente atuarmos para alcançar, juntos, um Brasil mais habitável para todos e todas. Diante desse cenário – e na perspectiva do empreendedorismo de impacto socioambiental –, penso que devemos dar suporte para potencializar o enorme talento que empreendedores e empreendedoras têm de desenvolver soluções inovadoras para atuar, em especial, no combate ao déficit qualitativo. Já temos, no Brasil, empresas com bons resultados e forte comprometimento em tornar as moradias da população em situação de vulnerabilidade social e econômica mais seguras e dignas.

Há mais de uma década, a Artemisia – organização pioneira no fomento e na aceleração de negócios de impacto social – passou a estudar o setor e a liderar um movimento que enxerga a habitação como uma faísca para a transformação social. Com essa premissa propositiva de mudar o cenário de escassez de dignidade para abundância de soluções, a organização reuniu parceiros; esse encontro resultou na Coalizão Habitação, que atua em prol da melhoria habitacional para a população em situação de vulnerabilidade econômica. Gerdau, Tigre, Instituto Vedacit, Votorantim Cimentos e Leroy Merlin – com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), da CAIXA, do negócio de impacto social Vivenda e da Habitat para a Humanidade Brasil – estão construindo uma nova narrativa para um antigo problema social.

MAURE PESSANHA | Empreendedora e diretora-executiva da Artemisia, organização pioneira no fomento e na disseminação de negócios de impacto social no Brasil

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