De janeiro de 2013 a março deste ano, 11 operários morreram vítimas de acidentes de trabalho em obras para as Olimpíadas Rio 2016

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Seminário no TRT-RJ marca Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Procurador-chefe do MPT-RJ destacou a necessidade da colaboração entre instituições para fortalecer os direitos trabalhistas

De janeiro de 2013 a março deste ano, 11 operários morreram vítimas de acidentes de trabalho em obras para as Olimpíadas Rio 2016. O número foi apresentado pela auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) Elaine Castilho na segunda-feira (25/4), durante o seminário “Trabalho Seguro e gestão do estresse no ambiente laboral: um desafio olímpico”, realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O evento, promovido pelo Regional fluminense e instituições parceiras, marcou o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril.

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Procurador-chefe do MPT-RJ destacou a necessidade da colaboração entre instituições para fortalecer os direitos trabalhistas. Foto:Ascom MPT-RJ

Acidentes fatais como os verificados na preparação do Rio de Janeiro para receber os Jogos Olímpicos podem se tornar mais comuns conforme aumenta a pressão no trabalho, como lembrou a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, na abertura do evento. “As exigências do mercado, a comunicação instantânea, o desemprego, o aumento do trabalho precário, tudo isso tem consequências para a saúde mental do trabalhador. O estresse no trabalho é hoje reconhecido como problema global”, pontuou a magistrada.

Para o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (MPT-RJ), Fábio Villela, é preciso prevenir possíveis acidentes em razão dos prazos apertados para a conclusão das obras das Olimpíadas. Nesse sentido, ressaltou, a colaboração entre instituições públicas e privadas é de fundamental importância, como no caso do seminário, organizado pelo TRT/RJ em parceria com o MPT-RJ, o MTPS e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). “Este é um projeto que todos nós devemos abraçar, juntos, para que possamos ter êxito nessa caminhada em busca da defesa da segurança e da saúde dos trabalhadores”, concluiu.

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Mortes de trabalhadores durante obras para os Jogos Olímpicos Rio 2016, tem causado preocupação do MPT-RJ . Foto: JCC

OBRAS DAS OLIMPÍADAS — Na palestra “Trabalho decente nas Olimpíadas: desafios e conquistas”, a auditora-fiscal Elaine Castilho abordou os resultados da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ) nos canteiros de obras de equipamentos esportivos e de infraestrutura para a Rio 2016. De janeiro de 2013 a março de 2016, foram 260 ações fiscais, com 1.675 autos de infração lavrados e 40 embargos e interdições.

ESTRESSE NO TRABALHO — Depois da leitura de um cordel em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho (28 de abril), feita pelo presidente da OAB Jovem da Seccional Rio de Janeiro, Tomás Mota Ribas, o público presente assistiu à palestra da subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Rio das Ostras, a médica Maria Christina Menezes.

Ao falar sobre “O enfoque psicossocial para integrar as políticas e programas em SST”, ela enfatizou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) propõe a integração das políticas de saúde e segurança no ambiente do trabalho por meio da matriz SOLVE, que trata em conjunto de assuntos como estresse, drogas e álcool, Aids e tabagismo. “É uma questão de cultura. Não se trata só de baixar normas e decretos. Essa abordagem tem de estar na política das empresas, de forma a atender às necessidades de organizações e trabalhadores”, afirmou Maria Christina.

Já Myrian Matsuo Beltrão, da Fundacentro, que falou sobre “Estresse no ambiente de trabalho: uma mudança coletiva”, apresentou um panorama do impacto dos transtornos mentais e comportamentais no ambiente laboral – que, em 2014, levaram o INSS a conceder 220 mil auxílios e 12 mil aposentadorias por invalidez.

Segundo Myrian, fatores como concorrência, desemprego, novas tecnologias e cobrança por metas podem acarretar estresse do trabalhador e produzir efeitos negativos como baixa produtividade, aumento do absenteísmo e do presenteísmo e acidentes do trabalho. “Quanto maior o tempo de afastamento do trabalho de uma pessoa com estresse, mais difícil será o seu retorno. Ao lado da depressão e da ansiedade, o estresse é um transtorno que impacta a rotina das empresas”, diagnosticou.

SAIBA MAIS — O seminário integra as ações do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O dia 28 de abril foi instituído pela OIT como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Fonte: Ascom MPT-RJ com informações do TRT/RJ

www.prt1.mpt.gov.br

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