Carta do presidente aos deputados, como cartada final. Depoimento de Lúcio Funaro deixa governo em estado de nervos

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Rio, Outubro, 2017 – Na véspera da votação da 2ª denúncia contra Temer, que será julgada na câmara federal – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), os depoimentos do doleiro Lúcio Funaro, joga um balde de água fria no governo Temer e gera apreensão entre aliados. Para se defender e convencer, o presidente Michel Temer divulga carta aos deputados sobre a delação de Funaro.

Segue carta na integra  do presidente Michel Temer aos parlamentares  

Prezado Parlamentar.

A minha indignação é que me traz a você. São muitos os que me aconselham a nada dizer a respeito dos episódios que atingiram diretamente a minha honra. Mas para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar.

Tenho sido vítima desde maio de torpezas e vilezas que pouco a pouco, e agora até mais rapidamente, têm vindo à luz.

Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis.

Começo pelo áudio da conversa entre os dirigentes da JBS. Diálogo sujo, imoral, indecente, capaz de fazer envergonhar aqueles que o ouvem. Não só pelo vocabulário chulo, mas pelo conteúdo revelador de como se deu toda a trajetória que visava a impedir a prisão daqueles que hoje, em face desse áudio, presos se encontram.

Quem o ouviu verificou uma urdidura conspiratória dos que dele participavam demonstrando como se deu a participação do ex-procurador-geral da República, por meio de seu mais próximo colaborador, Dr. Marcello Miller.

Aquele se tornou advogado da JBS enquanto ainda estava na PGR. E, dela sendo exonerado, não cumpriu nenhuma quarentena prevista expressamente no artigo 128, parágrafo 6°, da Constituição Federal.

Também veio a conhecimento público a entrevista de outro procurador, Ângelo Goulart Vilela, que permaneceu preso durante 76 dias, sem que fosse ouvido. Nela, evidenciou que o único objetivo do ex-procurador-geral era “derrubar o presidente da República”.

“Ele tinha pressa e precisava derrubar o presidente”, disse o procurador. “O Rodrigo (Janot) tinha certeza que derrubaria”, afirmou. A ação, segundo ele, teria dois efeitos: impedir que o presidente nomeasse o novo titular da Procuradoria-Geral da República, e ser, ou indicar, o novo candidato a presidente da República. Veja que trama.

Mas não é só. O advogado Willer Tomaz, que também ficou preso sem ser ouvido, registrou igualmente em entrevista os fatos desabonadores em relação à conduta do ex-procurador-geral.

Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o Presidente. Que, segundo o ex-deputado, mentiu na sua delação para cumprir com as determinações da PGR. Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia.

Na entrevista, o ex-deputado nega o que o dirigente-grampeador, Joesley Batista, disse na primeira gravação: que comprara o seu silêncio.

No áudio vazado por “acidente” da conversa dos dirigentes da JBS, protagonizado por Joesley e Ricardo Saud, fica claro que o objetivo era derrubar o presidente da República.

Joesley diz que, no momento certo, e de comum acordo com o Rodrigo Janot, o depoimento já acertado com Lúcio Funaro “fecharia a tampa do caixão”. Tentativa que vemos agora em execução.

Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República.

E agora, trazem de volta um delinquente conhecido de várias delações premiadas não cumpridas para mentir, investindo contra o presidente, contra o Congresso Nacional, contra os parlamentares e partidos políticos.

Eu, que tenho milhares de livros vendidos de direito constitucional, com mais de 50 anos de serviços na universidade, na advocacia, na procuradoria e nas secretarias de Estado, na presidência da Câmara dos Deputados e agora na Presidência da República, sou vítima de uma campanha implacável com ataques torpes e mentirosos. Que visam a enlamear meu nome e prejudicar a República.

O que me deixa indignado é ser vítima de gente tão inescrupulosa. Mas estes episódios estão sendo esclarecidos.

A verdade que relatei logo no meu segundo pronunciamento, há quase cinco meses, está vindo à tona. Pena que nesse largo período o noticiário deu publicidade ao que diziam esses marginais. Deixaram marcas que a partir de agora procurarei eliminar, como estou buscando fazer nesta carta.

É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo.

Afirmações falsas, denúncias ineptas alicerçadas em fatos construídos artificialmente e, portanto, não verdadeiros, sustentaram as mentiras, falsidades e inverdades que foram divulgadas. As urdiduras conspiratórias estão sendo expostas. A armação está sendo desmontada.

É preciso restabelecer a verdade dos fatos. Foi a iniciativa do governo, somada ao apoio decisivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que possibilitou a retomada do crescimento no país.

Vejam o quadro abaixo.

Indicadores Início do Governo Governo hoje
Inflação (IPCA)

Fonte: IBGE

9,28%

(Acumulado de 12 meses até abril/2016)

2,54%

(Acumulado de 12 meses até setembro/2017)

Taxa básica de juros (SELIC)

Fonte: Banco Central

14,25%

 

(Maio de 2016)

8,25%

 

(Setembro de 2017)

Produção Industrial

 

Fonte: IBGE

-9,8%

(Acumulado jan-maio/2016)

+1,5%

 

(Acumulado jan-ago/2017)

Produção de veículos

Fonte: ANFAVEA

-24,3%

(Acumulado jan-maio/2016)

+27%

(Acumulado jan-set/2017)

Safra de grãos

 

Fonte: IBGE

185,8 milhões de toneladas

(Produção total em 2016)

242 milhões de toneladas

 

(Estimativa para 2017)

Saldo Balança comercial

 

Fonte: MDIC

US$ 19,682 bilhões

(Acumulado jan-maio/2016)

US$ 53,275 bilhões

 

(Acumulado jan-set/2017)

Exportações

Fonte: MDIC

US$ 73,512 bilhões

(Acumulado jan-maio/2016)

US$ 164,603 bilhões

(Acumulado jan-set/2017)

Importações

 

Fonte: MDIC

US$ 53,830 bilhões

(Acumulado jan-maio/2016)

US$ 111,328 bilhões

 

(Acumulado jan-set/2017)

Saldo de postos de trabalho

Fonte: CAGED/MTE

-448,101 mil

(Acumulado jan-maio/2016)

+163,417 mil

(Acumulado jan-ago/2017)

Investimento Estrangeiro Direto (IED)

 

Fonte: Banco Central

US$ 75 bilhões

(Total de IED em 2015)

US$ 78,9 bilhões

(Total de IED em 2016)

* US$ 40,3 bilhões

(Acumulado jan-jul/2017)

IBOVESPA

 

 

Fonte: IBOVESPA

53,241 mil pontos

(Em 12/05/2016)

* Baixa de 37,497 mil pontos em 26/01/2016

76,897 mil pontos

(Em 10/10/2017)

* Novo recorde nominal

PIB

 

 

Fonte: IBGE

-5,4%

(Variação do PIB do 1º trimestre/2016 em relação ao 1º trimestre/2015)

+0,3%

(Variação do PIB do 2º trimestre/2017 em relação ao 2º trimestre/2016)

EMBI – Risco Brasil

 

Fonte: IPEA/J.P. Morgan

544bp (pontos-base)

(Em 20/01/2016)

244bp (pontos-base)

(Em 09/10/2017)

* Redução de 55,15% no chamado “spread soberano”

Empresas Estatais

 

 

Fonte: MPDG

Prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015 Lucro de R$ 4,6 bilhões em 2016

* Lucro de R$ 17,3 bilhões no 1º semestre de 2017

Quando se fala que a inflação caiu, que os juros foram reduzidos, que fomos capazes de liberar as contas inativas do FGTS e agora de antecipar as idades para percepção do PIS/Pasep, tudo isso tem um significado: impedir o aumento de preços, valorizar o salário e melhorar a vida das pessoas.

Quero acrescentar o que fizemos na área social. No Bolsa Família, por exemplo. Quando assumimos aumentamos em 12,5% seu valor. E zeramos a fila daqueles que nele queriam ingressar.

Mas nós não queremos que os que estão no Bolsa Família nele permaneçam indefinidamente. Queremos que progridam. Por isso lançamos o programa Progredir, com participação dos bancos públicos e da sociedade civil com vistas a incluí-los positivamente na sociedade.

Nenhum programa social foi eliminado ou reduzido. O Brasil não parou, apesar das denúncias criminosas que acabei de apontar.

O Brasil cresceu e vem crescendo. Basta verificar os investimentos estrangeiros e o interesse acentuado pelas concessões e privatizações que estamos corajosamente a realizar.

E a agenda de modernização reformista do País avança com o teto de gastos públicos, lei das estatais, modernização trabalhista, reforma do ensino médio, proposta de revisão da Previdência, simplificação tributária.

Em toda a minha trajetória política a minha pregação foi a de juntar os brasileiros, de promover a pacificação, de conversar, de dialogar. Não acredito na tese do “nós contra eles”. Acredito na união dos brasileiros.

O que devemos fazer agora é continuar a construir, juntos, o Brasil. Com serenidade, moderação, equilíbrio e solidariedade.

Na certeza de que a verdade dos fatos será reposta, agradeço a sua atenção.

 Atenciosamente,

Carta do presidente Michel Temer aos parlamentares

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