Outubro, 2020 – Visto como alternativa para geração de energia elétrica, o biogás é um biocombustível de alto poder energético que deriva de processos agrícolas, industriais ou de processamento de alimentos e processos industriais. É uma fonte renovável, com vantagens e desvantagens, que pode ser durável e confiável.
Feito a partir de subprodutos da cana e da produção de etanol e açúcar, como bagaço, torta de filtro, palha e vinhaça, pode ser usado em substituição ao gás natural e abastecer o gerador a gás para produção de energia elétrica, térmica ou ambas. E se for transformado em biometano, torna-se uma alternativa ao diesel.
Por isso, tramitam no Congresso projetos de leis que visam criar política federal para o gás e para o biogás. Assim, os incentivos ajudariam o setor a atingir a capacidade plena e se solidificar como uma referência econômica para o Brasil.
O atual cenário do biogás no país
O Ministério das Minas e Energia informou que a bioenergia foi responsável por 54,9 TWh em 2019. Equivale a 9% da matriz energética brasileira no período sendo que 67,1% vieram do bagaço e da palha da cana, e 2,1% se originaram do biogás.
Estes e outros dados foram apresentados no webinar “O Biogás e a Modernização do Setor Elétrico” realizado em agosto. O Ministério destacou que a produção de biogás aumentou consideravelmente, mas ainda está longe de atingir o pleno potencial.
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018-2019 indicou que 51% dos resíduos sólidos urbanos são 36,5 milhões de toneladas de matéria orgânica. Apenas 1% do que é descartado é reaproveitado como adubo, gás combustível e até mesmo energia.
O Centro de Pesquisa para Inovação em Gás apontou o impacto: se todos os resíduos fossem aproveitados nas usinas sucroenergéticas do Estado de São Paulo, o potencial de geração de eletricidade com biogás atingiria quase 32 TWh. Isso corresponde 40% de toda a geração da usina Itaipu no ano passado.
Para os organizadores, União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN) e a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), incentivar a ampliação da produção contribuiria para a modernização do setor elétrico brasileiro.
O setor aguarda o desenrolar da tramitação de duas propostas no Congresso Nacional. Uma é o Projeto de Lei 2.193, que institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) na Câmara dos Deputados em abril deste ano.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, para incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos, serão oferecidos incentivos fiscais, redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e subvenção econômica nas taxas de juros e encargos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os produtores de biogás e biometano.
A outra é o Projeto de Lei 6.407 que tramita desde setembro de 2013 e aguarda apreciação pelo Senado após ser aprovado pela Câmara em 29 de julho deste ano. Chamada de Nova Lei do Gás quer instituir um novo marco legal para este mercado.
De acordo com comunicado da ABiogás, diante da “sinergia entre o biogás e o setor energético, o setor de gás renovável também deve ser incluído em quaisquer medidas políticas e regulatórias que incentivem o mercado de gás natural, tais como desonerações, financiamentos, leilões específicos, entre outras”.
O que é o biogás
É um biocombustível limpo e renovável, produzido de maneira descentralizada a partir de resíduos agroindustriais e do saneamento. Resulta da decomposição anaeróbica – ou seja, reações químicas sem a presença de oxigênio – de resíduos orgânicos: esterco, cana de açúcar, palhas, plantas e os bagaços, madeira, resíduos agrícolas, óleo de vegetais e até dejetos humanos.
Ao invés de ser liberado na atmosfera, é contido em um ambiente sem oxigênio – os biodigestores, que podem ser lagoas cobertas ou reatores mais avançados de tratamento. Sob a ação dos micro-organismos, parte dos resíduos se transforma em uma mistura de metano, gás carbônico e gás sulfídrico, umidade e outros gases em quantidades menores. Outra parte se torna uma massa orgânica, o biofertilizante.
Gera energia por ser composto na maior parte por metano, com índice variando de 60% a 80%, dependendo das condições de produção. Para separar o metano dos demais gases, ele passa por um tratamento por meio de uma bomba de ventilação. Sem as impurezas, o biogás é comprimido e injetado em um gerador para produzir eletricidade ou calor. Se for refinado, o biogás dá origem ao biometano.
Vantagens do biogás
- A geração de energia elétrica a partir do biogás apresenta o mais elevado fator de capacidade quando comparado com outras fontes renováveis;
- Pode ser armazenado ou despachado continuamente para a geração, sem qualquer prejuízo para as redes de distribuição;
- Com sistemas de produção de biogás com custo competitivo com energéticos substitutos, pode substituir a utilização da lenha como fonte de energia em residências afastadas da rede de distribuição e gás natural;
- Também é uma opção com vantagens ambientais, econômicas e sociais para a substituição do gás para uso industrial, comercial e do óleo diesel em frota de caminhões, ônibus e maquinário agrícola;
- A estrutura de custos do biogás é previsível. Os preços são em reais, sem exposição aos mercados internacionais de commodities ou ao câmbio;
- Projetos de energia elétrica a partir do biogás se viabilizam por meio de microgeração, minigeração e de grande escala, especialmente de maneira descentralizada;
- Possui a capacidade elevada de sustentabilidade ao transformar resíduos potencialmente poluidores em ativos energéticos;
- É renovável e inesgotável, mais limpo que o gás natural, além de ser uma opção ao GLP, reduzindo uso deste combustível fóssil.
Uso dos geradores a gás pelas empresas
O agronegócio pode ser beneficiado pelo biogás. A produção de bebidas, conservas, agricultura, pecuária de corte e leiteira geram resíduos orgânicos. Além deles, os efluentes e resíduos das empresas que trabalham na área de celulose e nas farmacêuticas também podem gerar calor e combustíveis.
Com a locação de gerador de energia é possível otimizar o máximo possível o consumo do biogás, reduzindo os gastos das empresas e indústrias com o valor a ser pago às concessionárias.
Também pode gerar receita a partir da Geração Distribuída, que une economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade. O excedente da micro e da minigeração de energia pelo consumidor brasileiro, por meio de fontes renováveis ou cogeração qualificada pode ser fornecido para a rede de distribuição de sua localidade.