Ameaça de novo ciclo de remoções e despejos no Rio de Janeiro

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Rio, Outubro, 2017 – Durante o período dos Mega eventos internacionais, realizados na cidade do Rio de Janeiro, entre 2009-2016, mais de 67.000 pessoas foram removidas (desapropriadas). Este número é maior do que os que foram removidos durante os governos de Pereira Passos e Lacerda juntos. O argumento oficial utilizado pelas autoridades públicas era o interesse turístico ou ambiental destas áreas, além destas comunidades estarem localizadas no trajeto das grandes obras viárias e equipamentos esportivos.

No entanto, nesta fase, o Rio de Janeiro vivenciou um forte processo de especulação imobiliária, que resultou no aumento vertiginoso do preço dos aluguéis que provocaram um processo de gentrificação que se caracteriza pela expulsão e/ou venda de suas antigas residências por parte das populações de menor poder aquisitivo das comunidades e bairros onde viviam, que passam a ser adquiridas pelo setor imobiliário ou turistas.

No momento, num cenário de grave crise econômica e profunda crise social no país, onde somente no Centro da cidade vivem mais de 5 mil pessoas sem teto (que dormem embaixo das marquises e nas calçadas dos prédios), é extremamente preocupante a retomada de um novo ciclo de remoções e despejos arbitrários que afetam populações de baixa renda e violam o direito à moradia que é reconhecido tanto na Constituição Federal brasileira (1988), assim como pela Organização das Nações Unidas (ONU), a saber:

Na Ilha do Governador, o edital do governo federal de privatização do Aeroporto Internacional do Galeão, em 2013, prevê a construção de uma 3ª. pista de vôo que ameaça remover (desapropriar) 15 mil famílias, inclusive a Comunidade pesqueira de Tubiacanga.

Nos últimos dias, 15 famílias que moram a 70 anos na Estrada dos Maracajás foram notificadas pela Justiça Federal para saírem de suas casas no prazo de 30 dias. A maioria dos moradores são idosas e não tem condições de comprar ou alugar uma nova moradia.

A retirada arbitrária destas famílias pobres de suas residências seculares, já que residem nesta área deste a década de 1930, tem por objetivo favorecer os interesses econômicos da iniciativa privada REDE D´OR DE HOSPITAIS, tem sido mascarada pela AERONÁUTICA que tem interesse no arrendamento das terras para iniciativa privada. De forma insensível o JUIZ MARCELO BARBI GOMS ALVES, da 21° VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, por duas vezes concedeu liminar para remoção das famílias, em 30 dias com uso de força POLICIAL. Ignorando a presença de idosos e crianças pequenas nestas moradias. Estas famílias trabalhadoras não tem para onde ir, não tem como pagar aluguel em outro local e muito menos comprar outro imóvel, pois toda sua vida e gerações foram construídas de forma honesta e honrosa no local.

Desde 2015, diversos moradores da Comunidade Rádio Sonda, no bairro Galeão, tiveram suas moradias demolidas pela Aeronáutica, inclusive moradias onde viviam idodos.

Nesta 5ª. feira, dia 5 de outubro, às 14h, estas famílias promovem protesto na Estrada do Galeão na altura da passarela da Prefeitura da Aeronáutica e da Peixaria do Galeão.

No Parque Estadual da Pedra Branca, que abrange 8% do território municipal e é considerada a maior floresta urbana do mundo, o governo estadual (Secretaria Estadual do Ambiente) já anunciou na imprensa que pretende promover a remoção e despejo de 5 mil famílias inclusive muitos agricultores familiares que historicamente tem contribuído para a proteção da floresta remanescente.

.No Plano Estratégico do Rio de Janeiro, encaminhado pelo Prefeito Marcello Crivella no 1º. semestre à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, está previsto a remoção de mais de 12 famílias pobres que residem no entrono do Parque Nacional da Tijuca.

O prefeito também pretende remover a Comunidade de Rio das Pedras: Crivella quer que os moradores abandonem voluntariamente suas casas até que a favela seja “urbanizada”, o que tem provocado muita desconfiança de que se saírem serão expulsos e não poderão retornar às suas moradias.

 Na Comunidade do Horto, no Jardim Botânico, 581 famílias com muitos idosos estão ameaçados de remoção pelo governo federal, havendo o risco de uma ação policial a qualquer momento para retirada dos moradores, o que pode inclusive provocar a morte de idosos que vivem a décadas neste imóveis (parte deles são funcionários aposentados do Jardim Botânico). 

Ontem, dia 3 de outubro, 10 famílias foram removidas na Comunidade Araçatiba, no bairro Guaratiba.

Carta na Íntegra

S.O.S MARACAJÁS

São 70 anos de desapropriações indevidas, descabidas e arbitrarias, por parte do GOVERNO FEDERAL e PREFEITURA DA AERONÁUTICA DO GALEÃO.

Iniciou-se com EMPRESAS E FAZENDAS na década de 1930 & 1940, para construção das instalações do AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO. E nas décadas posteriores até a presente data, sítios e casas de moradores cujas suas famílias datam da época de Dom Pedro I. Para a construção de apartamentos para militares da AERONAUTICA, foram desapropriadas famílias que não receberam indenizações até hoje. Na RADIO SONDA famílias estão sendo removidas a força sem direito a defesa e indenizações. Na Estrada Maracajas famílias estão sendo expulsas de suas casas pela especulação imobiliária e arrendamento do terreno para iniciativa privada construir um Hospital da REDE DÓR, tudo patrocinado pela UNIÃO (AERONAUTICA).

Com a privatização do AEROPORTO se intensificaram os processos de desapropriações, não sendo interessante que terrenos com pequenas moradias centenárias e sem valor comercial. Ocupassem uma região descrita como classe média e com terrenos muito valiosos.

O PEU (Plano de Estruturação Urbana) da ILHA DO GOVERNADOR não reconhecia o direito á moradia no bairro do Galeão que apresenta elevado interesse imobiliário da iniciativa privada: o PEU priorizava as INSTALAÇÕES MILITARES & INICIATIVAS PRIVADAS COMO o AEROPORTO e seu entorno.

Os MORADORES da ESTRADA MARACAJÁS estão sendo removidos de suas residências seculares, por interesse da iniciativa privada REDE D´OR DE HOSPITAIS, mascarada pela AERONAUTICA com interesse de arrendamento das terras para iniciativa privada. A referida REDE DE HOSPITAIS já demonstrou interesse na área e falou que só negocia com a UNIÃO  (AERONAUTICA), se a mesma remover os moradores que encontram-se, em divisa com instalações de uma antiga concessionária de veículos. Onde há o interesse originalmente em construir o HOSPITAL. O JUIZ MARCELO BARBI GOMSALVES da 21° VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, por duas vezes concedeu liminar para remoção das famílias, em 30 dias com uso de força POLICIAL.  Não se deu ao trabalho de ler a defesa dos REUS e está sendo relapso e tendencioso mantendo liminar. Podendo vir a prejudicar várias famílias, idosos e crianças. Que não tem para onde ir, pois toda sua vida e gerações foram construídas de forma honesta e honrosa no local.

Toda história das famílias inicia-se antes de 1900, onde só haviam poucas casas de pescadores na ESTRADA do GALEÃO ainda sem pavimento e as referidas casas se encontravam entre TRAVESSA OLIVEIRA, ESTRADA MARACAJÁS E AVENIDA 20 DE JANEIRO.

Desde o século XIX quando DOM PEDRO I abre a região para caça e reside durante alguns momentos em seu palacete na região. Já haviam as fazendas SÃO BENTO E SANTA CRUZ e com o fim do IMPÉRIO e início da REPUBLICA na parte ocidental da ilha até os limites da fazenda, implanta-se uma colônia de alienados, que em 1918 foi assinado decreto passando o terreno e edificações para UNIÃO.

Em 1920 foi instalada a BASE DA AVIAÇÃO NAVAL na ponta do GALEÃO, e em 1940/50 foi assinado novo decreto cedendo áreas para ampliação da BASE AÉREA DO GALEÃO e INSTALAÇÕES MILITARES.

Algumas dessas famílias desde antes de 1900 residindo no local, observaram famílias e amigos sendo expulsos pelo GOVERNO E MILITARES, sem nenhuma indenização.  Toda a construção e modificação de sua região, por construções e aterramentos feitos devido a construção do AEROPORTO.

Depois de décadas e gerações querem retirar famílias, que deram suas vidas para manter o que tinham, suas casas “seu teto”. Hoje muitos não têm para onde ir, pois suas vidas estão em suas casas. Há ainda presente uma idosa de 93 anos que sempre morou na mesma residência e que hoje necessita de cuidados.

Somente queremos julgamentos justos e direito à moradia.

Maiores informações:

Di (Comunidade Rádio Sonda) 

 

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