Por Severian Rocha
Maio, 2022 – Nos dois últimos anos a construção civil (isoladamente) foi o grande destaque da economia nacional chamando atenção pelo seu bom desempenho econômico nos seus diferentes tipos de atividades produtivas. Desde da indústria fabricante de insumos para construção, passando pelos empreendimentos imobiliários, vendas de máquinas, softwares de tecnologias, seguro para obras, material de construção e o principal, o emprego. Tudo isso num cenário altamente adverso, desafiador e diferente no mundo, causado especialmente pela epidemia da COVID-19. Só no Brasil, mais de 600 mil pessoas perderam suas vidas.
E falando em segurança e saúde das pessoas, no setor da construção civil mesmo com um grande esforço das instituições públicas, sindicatos, associações patronais e empresas privadas em profissionalizar e qualificar seus profissionais nas últimas décadas, dados recentes do IBGE – PNAD, mostram que o desafio ainda é enorme, são 2,2 milhões de trabalhadores informais, de um total de 5,8 milhões de trabalhadores atuando na atividade. E olha que já foi pior. Em 2008, o setor tinha 80% dos trabalhadores na informalidade mesmo com o PIB deste mesmo ano (2008) bater 10%, segundo estudo do DIEESE.
Para ilustrar este cenário, sobre segurança e saúde, o Jornal da Construção Civil visitou algumas obras em andamento executadas por pequenos empreiteiros na região do Centro do Rio.
Conversamos com o João Paulo, que atua há mais de 20 anos com reformas de residências e lojas comerciais aproveita a grande demanda por serviços de engenharia para tocar mais uma obra:
“Como eu trabalho por conta própria, nós mesmos nos protegemos. Faço umas proteções com garantia para a gente não se machucar e graças a deus nunca tive acidente. Porque quem vai tomar prejuízo vai ser eu, porque amanhã e depois não tem como correr atrás. A gente paga ¨INPS¨( explicação de INPS) (INSS), mas se for depender do ¨INPS¨, nós estamos mortos”, disse o empreiteiro João Paulo. Ainda perguntado sobre se seus funcionários tomam cuidados durante o horário de trabalho: ” Não pode machucar. Tem que ficar alerta,” finaliza João.
Outro profissional entrevistado pelo nosso site Jornal da Construção Civil foi David Furlan, oriundo do interior de São Paulo. O empreiteiro executa obras por diversos estados brasileiros. No que diz respeito ao fator segurança e saúde na sua empresa, comenta: “Aqui, todos mundo usa EPI, ainda mais numa obra dessa de grande porte. não pode sair fora. Todo mundo usa EPI. Somos fiscalizados todos os dias,” afirmou David. Mesmo com esses depoimentos, nossa equipe não visualizou nenhum profissional devidamente seguindo às normas de segurança e saúde NR 18 e NR 24.
Na corrida para diminuir essa insegurança da informalidade na construção civil que reflete diretamente na segurança e saúde dos milhões de profissionais envolvidos nas atividades do setor, entrevistamos a presidente do Seconci-SP e vice-presidente de Responsabilidade Social do SindusCon-SP, Maristela Honda,
Jornal da Construção Civil – No ano de 2008, o PIB da construção civil brasileiro havia atingindo 10% (IBGE). Era um momento positivo no Brasil. Ainda assim, naquele mesmo ano, o DIEESE tinha divulgado um estudo, assim como, a revista EXAME que reproduziu mesmo estudo mostravam que a construção civil possuía 80% de trabalhadores na informalidade.
Hoje, (2022) mais de uma década, após esses estudos serem publicados pela instituição, o IBGE e a CBIC divulgaram dados informativos onde constam que o setor, reduziu para metade os números de trabalhadores na informalidade na construção. Dos 4,2 milhões de profissionais, 2 milhões ainda estão na informalidade.
Como o Seconci-SP analisa este quadro de avanço… Por um lado, reduzindo os trabalhadores informais na construção? Cursos de qualificação profissional, serviços de saúde e cidadania são o caminho para melhorar o ambiente de trabalho?
Maristela Honda.: A informalidade deriva de uma série de fatores. Para as empresas, ainda existe o elevado custo dos encargos trabalhistas. De outro lado, muitos profissionais optam por trabalhar de forma autônoma e informal, principalmente no segmento das reformas.
Jornal da Construção Civil – O Ministério da Saúde (2012/2021) nos seus dados de atividades profissionais que mais causam acidentes e afastamento no mercado de trabalho, a construção civil ocupa a 5ª posição. É surpresa para o Seconci-SP, já que a profissão é complexa e requer muita atenção.
Maristela Honda .: Não é surpresa. Primeiro, a maioria destes acidentes ocorre no segmento informal da construção, que muitas vezes trabalha sem os devidos cuidados e equipamentos de proteção individual e coletiva. No segmento formal, a incidência de acidentes do trabalho tem diminuído consideravelmente.
Isto ocorreu graças ao esforço tripartite conjunto das entidades laborais, construtoras e governo federal para conscientizar e treinar os trabalhadores a prevenir os acidentes.
Este esforço resultou na revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, da qual o Seconci-SP participou ativamente, especialmente da nova redação da NR 18 – Saúde e Segurança do Trabalho na Indústria da Construção.
Jornal da Construção Civil – Qual a dica para o profissional da construção informal que não segue as regras de segurança no ambiente de trabalho?
Maristela Honda .: É muito importante que ele busque informação e treinamento para exercer sua atividade eliminando os perigos. Se ele trabalha para uma subempreiteira, deve exigir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e a observância do dispõem as NRs como a 18 e a 35 – são para trabalhos em altura. Todas as normas podem ser baixadas gratuitamente na internet. Já a construtora ou a empreiteira, que deseje estar plenamente regularizada na observância desta legislação, pode entrar em contato com o Seconci de seu Estado, que obterá toda a orientação e capacitação necessária.
Fontes:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)/Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT);
https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques/26985-pnad-continua-mudanca-na-estrutura-de-pastas-e-arquivos-dos-microdados.html
https://exame.com/economia/construcao-civil-tem-80-de-trabalhadores-informais-m0060888/
Em live da CBIC, IBGE apresenta dados inéditos e indicadores de informalidade na construção
Clique para acessar o apresentacao-pnadc-informalidade-cbic-11052022.pdf
https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/dados-de-acidentes-do-trabalho
https://www.bradescoseguros.com.br/clientes/noticias/noticia/seguro-de-vida-para-trabalhador-autonomo
NR-18 – https://agilean.com.br/nr-18-atualizada-quais-sao-as-principais-mudancas-no-canteiro-de-obra/
NR – 24 – https://blog-pt.checklistfacil.com/nr-24/
INSS – https://meu.inss.gov.br
Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br