Julho, 2021 – O Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduino – CEDOC – documentou e sistematizou 1.576 ocorrências de conflitos por terra em 2020 no Brasil, o maior número registrado desde 1985, quando o relatório começou a ser publicado, 25% superior a 2019 e 57,6% a 2018. Esses conflitos envolveram 171.625 famílias em todo o país.
Quando analisamos os dados da Amazônia Legal e do estado do Pará, historicamente o estado mais violento do Brasil em relação aos povos do campo, das águas e das florestas, os números nos mostram que o projeto devastador sobre os territórios da Amazônia se mantém.
As “Ocorrências de Conflito por Terra” referem-se a casos de pistolagem, expulsão, despejo, ameaça de expulsão, ameaça de despejo, invasão, destruição de roças, casas, bens. Em 2020, elas foram 245 no Pará, enquanto que em 2019 elas foram 143. Houve um aumento substancial de 2019 a 2020 de 71%. No quadro da Amazônia Legal em 2020, o Pará é líder em número de “Ocorrências de Conflitos por Terra” e em números de famílias envolvidas nesse tipo de conflito. No ranking da região, temos: Pará – 245 ocorrências; Maranhão – 203; Mato Grosso – 166; Rondônia – 125.
Em 2020, o CEDOC registrou 288 Conflitos no Campo no estado do Pará, assim divididos:
Conflitos no Campo (288) = Conflitos por Terra (248) + Conflitos Trabalhistas (9) + Conflitos por Água (31).
A categoria “Conflito por Terra” registrada pela CPT compreende tanto ações de luta dos grupos, comunidades e movimentos sociais, como as ocupações/retomadas e acampamentos, quanto as ações que eles sofrem, que constituem casos de “Violência contra a Ocupação e Posse”. Dentre os 248 Conflitos por Terra registrados, 245 foram Ocorrências de Conflito por Terra e 03 Ocupações/Retomadas.
Em 2020, foram registrados 1.608 “Conflitos por Terra” no Brasil envolvendo 171.968 famílias. Destes conflitos, 62,5% ocorreram na Amazônia Legal (1.001), considerando todos os estados da região Norte, além de parte do estado do Maranhão e todo o estado do Mato Grosso. A região responde por 61% do total de famílias em Conflitos por terra (104.428). Do total na Amazônia Legal, o estado do Pará responde por 25% (248) dos conflitos por terra registrados em 2020 na região, e por 27% das famílias envolvidas neles (28.608).
É possível observar, também, um aumento da violência contra os grupos e comunidades, mesmo em ano de pandemia, e mesmo com os despejos (execuções judiciais de reintegração de posse) suspensos. Em 2020, foram registradas no estado do Pará 5.218 famílias vítimas de grilagem. Um aumento de 175% em relação a 2019, quando foram registrados 1.896. Vemos, então, que o total de “Violência contra a ocupação e a posse” no estado do Pará, triplicou em relação a 2019. Enquanto em 2019 tinha sido registrado um total de 16.027 violências desse tipo no estado, em 2020 foi registrado um total de 47.406.
Conflitos Trabalhistas: número de trabalhadores na denúncia cresce 162% no Pará
No ano de 2020 foram registradas 09 ocorrências de conflitos trabalhistas no estado do Pará envolvendo 186 trabalhadores na denúncia. Em 2019, o estado teve 12 casos de conflitos trabalhistas, envolvendo 71 trabalhadores na denúncia. Um crescimento de cerca de 162% nos trabalhadores envolvidos na denúncia. Todos os casos de conflitos trabalhistas registrados no Pará em 2020 eram casos de trabalho escravo.
Na Amazônia Legal foram registrados, em 2020, 22 casos de conflitos trabalhistas. Somente o estado do Pará responde por 41% desses casos (09). Em relação aos trabalhadores na denúncia, foram registrados 314 na região, destes, 186, ou seja, 60%, estavam no Pará. Da mesma forma, na Amazônia Legal todos os casos de conflitos trabalhistas registrados em 2020, eram de trabalho escravo
Casos de Territórios invadidos dobrou no estado do Pará em 2020
No estado do Pará, os casos de territórios invadidos passaram de 22, em 2019, para 44 em 2020. Em toda a Amazônica Legal houve um aumento de 30% nesses casos, passando de 149, em 2019, para 193 em 2020.
Violência contra a Pessoa no Pará e na Amazônia Legal em 2020
No ano de 2020, foram registrados 18 assassinatos em conflitos no campo no Brasil. Número menor do que no ano anterior, quando 32 assassinatos foram registrados. Os assassinatos na Amazônia Legal correspondem a 83% do total (15). Foram 35 tentativas de assassinatos registradas no Brasil em 2020, 46% delas na Amazônia Legal. Das 09 mortes em consequência em 2020, 08 foram no território amazônico.
Boa parte das demais violências também concentra-se na Amazônia Legal: 102 do total de 159 ameaças de morte; 06 das 09 pessoas torturadas; 50 das 69 pessoas presas e 39 das 54 pessoas agredidas.
Em 2020, o CEDOC da CPT passou a registrar pessoas que sofreram criminalização. Em todo o Brasil, 83 pessoas foram criminalizadas no contexto de conflitos no campo. Destas, 65 são da Amazônia. Isso corresponde a 78% do total.
Quando analisamos os dados de assassinatos nos últimos 10 anos (2011 a 2020), vemos que o estado Pará responde por 28,5% das vítimas. De um total de 403 assassinatos registrados no Brasil nesse período, 115 pessoas tombaram no estado do Pará
Fonte: Imprensa/CPT