Sem noção: Anúncio da fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente preocupa a Coalizão Brasil

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Novembro de 2018 – A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura recebeu com preocupação a notícia de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe consideram fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Conforme carta divulgada em 18 de outubro, endereçada aos candidatos às eleições presidenciais do segundo turno, a Coalizão Brasil ressalta que a união desses ministérios pode pôr em xeque um necessário equilíbrio de forças que precisa ser respeitado no âmbito das políticas públicas. Um órgão regulador não pode estar submetido a um setor regulado, por uma questão de coerência e boa governança.

Nos últimos anos, a Coalizão Brasil tem trabalhado junto a esses ministérios com o objetivo de contribuir para a sinergia e complementariedade das políticas públicas dessas pastas. Ambas as agendas (meio ambiente e agricultura) são fundamentais para garantir o balanço entre a conservação ambiental e a produção sustentável e devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo.

Além disso, a atuação do Ministério do Meio Ambiente vai além das questões agrícola e florestal, envolvendo também, entre outras, o licenciamento de obras, o controle da poluição, o uso de produtos químicos e a segurança hídrica. O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas. Portanto, a agenda ambiental é muito mais ampla do que somente a pasta da Agricultura.

Os membros da Coalizão Brasil – representantes do agronegócio, das entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro – estão à disposição do governo eleito para apresentar em mais detalhes os riscos envolvidos nessa fusão, assim como apresentar as inúmeras oportunidades que o país tem ao usufruir de uma economia de baixo carbono. A Coalizão Brasil é um movimento apartidário, que apresentou 28 propostas aos principais candidatos às eleições deste ano e que segue aberta a contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

Fonte: imprensa/Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br

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